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Vantagens fiscais dos Seguros de Saúde para Empresas em Portugal

Análise das vantagens fiscais associadas aos seguros de saúde empresariais,
incluindo deduções no IRC e outros benefícios fiscais.

Os seguros de saúde para as empresas são um investimento que se revela como um dos grandes contributos para satisfação, saúde e também produtividade dos colaboradores. Além dos demais benefícios por protegerem os colaboradores em caso de doença, o qual também se pode estender ao agregado, estamos perante uma solução que também oferece inúmeras vantagens fiscais.

Abordando o tema vantagens fiscais, vamos deixar informação das que deve conhecer enquanto empresário, mas também enquanto colaborador, vejamos:

  • Isenção IRS para os colaboradores
    O valor que a empresa paga no seguro de saúde não é considerado rendimento, logo não é sujeito a IRS (Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) para o trabalhador, desde que não ultrapasse 15% da remuneração anual bruta de cada colaborador. Torna-se assim uma vantagem líquida para o colaborador, já que se trata de um benefício não tributável.

  • Dedução como custo para a Empresa
    Os prémios pagos pela empresa referentes ao seguro de saúde dos seus colaboradores podem ser contabilizados como custo dedutível para efeitos de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas). Isso significa que o valor gasto no seguro de saúde reduz o lucro tributável da empresa, diminuindo assim o montante do imposto a pagar

  • Isenção de TSU (Taxa Social Única)
    Tanto para a empresa quanto para o colaborador, os valores pagos para o seguro de saúde não são sujeitos a contribuições para a Segurança Social (TSU). Isso é uma vantagem significativa, pois os seguros de saúde oferecidos pela empresa não aumentam os encargos sociais.
    Em suma, a contratação de um seguro de saúde representa um aliado poderoso para proteção dos colaboradores em simultâneo a vantagens ficais para ambas a partes.

Ressalvamos que as vantagens fiscais dependem se o seguro de saúde é oferecido como um benefício coletivo, já que deve de ser um benefício coletivo não discriminatório, caso o seja, as autoridades fiscais restringem algumas das isenções acima mencionadas.
Para os empresários, o seguro de saúde é uma ferramenta excecional para oferecer benefícios aos colaboradores ao mesmo tempo que otimizam a carga fiscal.