Se tem empregada doméstica, conheça as suas obrigações

Já imaginou se a sua empregada cair e magoar-se gravemente enquanto limpa a porta ou a janela? Ou se escorregar e partir uma perna enquanto esfrega o chão? E se se esquecer de desligar o ferro de engomar e ficar gravemente queimada? Uma lesão grave é suficiente para pôr em causa a sua segurança financeira.

Assim, se tem empregada doméstica ou pondera contratar, saiba quais os procedimentos a seguir para estar dentro da lei e manter a proteção da sua empregada doméstica, bem como a sua e a da sua família.

Se tem empregada doméstica a full-time deve:

• Inscrevê-la na Segurança Social;
• Pagar as contribuições mensais obrigatórias à Segurança Social;
• Declarar às Finanças rendimentos pagos à trabalhadora no ano anterior até ao final de janeiro;
• Fazer um seguro de acidentes de trabalho.

Se a sua empregada doméstica trabalhar apenas umas horas e não assinar contrato, o seguro de acidentes de trabalho é obrigatório na mesma para cada empregador.

Não cumprir esta obrigação pode resultar numa coima para o empregador, sendo que, em caso de acidente, será também responsável por assumir todos os custos associados à recuperação da empregada doméstica (em caso de incapacidade temporária ou absoluta) e encargos posteriores (nos casos de invalidez ou morte).

Subscreva o seguro de acidentes de trabalho para a sua empregada doméstica e garanta que em caso de acidente no local de trabalho ou no trajeto entre este e a sua residência, as despesas de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica e hospitalar são pagas pela seguradora. O seguro também pode garantir que a sua empregada está coberta caso a pretenda levar em viagem.

Para além disso, uma vez que não tem de colocar o nome da funcionária na apólice, se pretender mudar de empregada, o seguro pode continuar a ser o mesmo. Fale com um Consultor de Seguros da NacionalGest para ajudá-lo no processo.

A NacionalGest dispõe de mais de 20 lojas por todo o País e continua a crescer com novas parcerias que facilitam o acesso ao serviço de consultoria e mediação, apostando assim na proximidade com os clientes. A NacionalGest comercializa soluções de seguros à medida de cada empresa e adequada a pessoa individualmente nomeadamente dos ramos auto, saúde, vida, multirriscos, acidentes de trabalho, transportes, acidentes pessoais, responsabilidade civil e também planos de poupança. A NacionalGest trabalha com todas as companhias do mercado, entre as quais Tranquilidade, Fidelidade, Lusitania, Allianz, Liberty, Mapfre, Caravela, Victoria, Zurich e Ageas Seguros, UNA, AIG, APRIL, Metlife, PREVOIR, Predictable.

Contacte-nos através do 211 341 202 ou preencha o formulário em www.nacionalgest.pt

Este artigo foi baseado na notícia Tem empregada doméstica? Conheça as suas obrigações